ROUSSEAU

- O Contrato Social 

- Os fundamentos da Desigualdade entre os homens 

É o ambiente que forma o homem, a sociedade que o torna desigual.

Afirma que o povo é soberano. Essa soberania possui três características:

·         Una/ Única;

·         Indivisível;

·         Permanente.

O governante dá vida ao Estado, mas a soberania é do Estado.

 Sua principal obra é o “Contrato Social” (sec XVIII), mas essa obra trata também de outro escrito seu: “os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens”.

Ambos falam da política de Rousseau, onde ele tenta explicar qual a origem e o fundamento da desigualdade. Vai querer ir de encontro com o surgimento do “pobre”, entender como se deu a passagem da natureza ao Estado Social, o Contrato Social, a Liberdade Civil, o Exercício da Soberania e a Propriedade Privada.

O Contrato Social fala do: Dever Ser da Ação Política Legítima: qual ação legítima que os homens devem comportar para os outros homens.

Rousseau, em certo momento de sua trajetória foi à Academia de De Dijon, essa academia de ciências era contra os pensamentos antigos – seres da razão e estava fazendo a seguinte questão: “O reestabelecimento das ciências e das artes, teriam contribuído para aprimorar os costumes?”.

Fizeram essa questão baseados no Iluminismo, onde afirmavam que a razão justificava o status do homem. Não era Deus que decidiria quem possui propriedades ou não, tudo dependia do esforço, do trabalho humano individual.

Ao responder essa questão, Rousseau se destacou, pois respondeu negativamente. Afirmando que a ciências e a arte não aprimoraram os costumes ao contrario, embruteceram os homens, uma vez que ambos foram utilizados de forma errada. A virtude foi corrompida pelos donos do conhecimento.

Criaram a ciências e as artes para entreterem os homens, a fim de que os homens não se maltratem e nem se corrompam. Afirma que o que os controla é: O temor de parecer mal pela vergonha de ser ridículo.

Diz que o Iluminismo, a Ciências e as Artes, servem apenas para a ignorância humana. “O homem nasce livre e por toda sua parte encontra-se aprisionado.”

O contrato Social

É um pacto que os homens desenvolvem para acabar com o embrutecimento e a desigualdade.

Explica do ponto de vista político, como o homem pode deixar de ser escravo, pois já nascera livre, foi a sociedade que o tornou desigual.

Afirma que no estado de natureza, as pessoas não se matam. Cada homem se basta porque não tem propriedade. (contraria o pensamento de Hobbes e Locke).

Chega à conclusão que foi a falta de alimentos que gerou essa desigualdade, pois enquanto havia abundância, todos se bastavam, mas com a escassez surge o mais forte e o mais fraco, gerando divisão social e sexual das atividades.

O Estado Social é um contrato ilegítimo, pois foi criado assim que houve a linguagem, para se comunicarem.

Segue esse trajeto:

Estado de Natureza (liberdade natural + igualdade natural) -> Contrato Ilegítimo -> Estado Social -> Servidão -> Contrato Social (liberdade civil).

A sociedade corrompeu o homem, legitimou a desigualdade, por isso é um falso contrato, onde os homens aceitaram por serem tolos, uma vez que não mostra forma de viver em igualdade. Com isso, afirmou que devemos criar o Contrato Legítimo que culmina na Institucionalização da Desigualdade (o que institui a liberdade verdadeira), visa restituir a igualdade.

Como não é possível voltar à Liberdade Natural foi criada a Liberdade Civil, baseada na recuperação da liberdade e no fim da escravidão. Esse novo contrato, exige a separação integral dos bens de cada um, em favor da sociedade inteira. Entende que ao separar a vontade individual deve-se criar uma vontade pública, o bem comum, que apagará as desigualdades.

O Contrato Social forma a sociedade política, que é o corpo soberano, decidindo em comum a favor de nós mesmos. “Obedecer à lei que prescreve a si mesmo, é um ato de liberdade.”

A soberania não pode ser delegada, deve usar outra forma de governo: democracia. Uma democracia com representantes do povo, pois o homem deve trabalhar se sustentar e gerar lucros. Esse representante – o Estado - cuida do governo, é o corpo administrativo que gira o mecanismo.

Sendo assim, concluímos que o Estado é funcionário do povo, mas o povo deve ficar alerta, porque o Estado pode querer se tornar o Soberano e liderar a população e para evitar essa situação deve sempre haver uma substituição de quem está no poder.

“O exercício da vontade geral através de representantes se sobrepõe sobre suas vontades.”